Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF

Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Estatuto do desarmamento. Posse de arma de uso permitido e arma com numeração raspada. Atipicidade da conduta. Vacatio legis.

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Orçamento vai à sanção

Decreto nº 5.998, de 26/12/06

Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2007.

Resolução nº 27, de 18/12/06

Revoga a Resolução nº 25, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço, e a alínea "e" do inciso I do artigo 8º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006.

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

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Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

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